Processo 115609/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2011 16:47
Autuado em 15/03/2011 16:47
Protocolo Integrado do Estado 103810183
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 628/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   628/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   628/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DORALICE AMORIM DE ALMEIDA COMIN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 08:31 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 1847/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 628/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3799/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 07:41 DP  
10/04/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 611/2015 -
10/04/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1847/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 4530/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
07/04/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1716/2015 -
26/03/2015 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1446/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Acórdão nº 628/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2015 -
09/02/2015 10:16 GACAC  
04/02/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 1480/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 1505/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
25/06/2013 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 1588/2013 -
08/04/2013 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3090/2013 -
04/04/2013 11:27 SMPjTC Parecer nº 4478/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
24/05/2012 15:36 DIJUR Parecer nº 5779/2013 - Ementa: Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
27/04/2012 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1030/2012 -
10/04/2012 20:01 SMPjTC Parecer nº 4276/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/09/2011 10:26 DIJUR Parecer nº 3406/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
05/09/2011 22:10 DCE Informação nº 799/2011 -
02/09/2011 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 882/2011 -
10/05/2011 09:43 DIJUR Parecer nº 5849/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2011 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3799/2011 -

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